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SAMU  192
Bombeiros  193
Bombeiros Voluntários (51) 9923.6003 / (51) 4063.9894
Corsan  3658-1800 
CEEE  0800-721 2333 
Rodoviária  3658-1419
Hospital Geral   3958-8422 
Conselho Tutelar  3958-8444
Brigada Militar  3658-1794
Prefeitura  3958-8400
Órgão de Trânsito
: 3658-3551

 
Decretos

 Decreto 3604-17 - Dispõe sobre as normas para realização de eleições de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas Municipais.

 

 Decreto 3601-17 - Define e regulamenta a premiação através do tempo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

 

 Decreto 3600-17 - Define e regulamenta as expedições de alvarás provisórios e/ou definitivos para o funcionamento de atividades econômicas.

 

 Decreto 3599-17 - Regulamenta o programa denominado "IPTU dá Prêmios".

 
Decreto 3570-17 - Declara Ponto Facultativo.
 
Decreto 3564-17 - Declara Pontos Facultativos.
 
Decreto 3560-17 - Declara ponto facultativo
 
Decreto 3559-17 - Revoga o Decreto nº 3490
 
Decreto 3558-17 - Ponto Facultativo
 
Decreto 3536-16 - Declara ponto facultativo.
 

Decreto 3532-16 - Declara ponto facultativo.

 
Decreto 3528-16 - Declara ponto facultativo no dia 19/09/16.
 
Decreto 3525-16 - Fica transferido temporiariamente o Gabinete do Prefeito para o parque de Rodeios de Charqueadas.
 

Decreto 3522-16 - Regulamenta a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES-IF e dá outras providências.

 
Decreto 3615 -16 - Declara Ponto Facultativo do dia 04.08.2016
 
Decreto 3603-16 - Ponto Facultativo
 
Decreto 3600-16 - Ponto Facultativo
 
Decreto 3499-16 - Transfere temporariamente o Gabinete do Prefeito, e área administrativa da Procuradoria Geral do Município e  das Secretarias Municipais para o Parque de Rodeios de Charqueadas
 
Decreto 3498-16 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação
 
Decreto 3497-16 - Institui regulamento da 30ª Gincana Cultural de Charqueadas
 

Decreto 3489-16 - Declara Ponto Facultativo

 
Decreto 3488-16 - Declara Ponto Facultativo
 
Decreto 3484-15 - Declara Ponto Facultativo
 
Decreto 3475-15 - Transfere o feriado de 28 de outubro de 2015 - Dia do Servidor Público
 
Decreto 3472-15 - Regulamenta a LM 865 e define critérios para cobrança do IPTU 2016
 
Decreto 3468 - Decreta ponto facultativo no dia 25 de setembro de 2015
 
Decreto 3452 - Regulamenta o “Concurso da Mascote da Educação Fiscal do Município”
 
Decreto 3449 - Convoco a "3ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres”, e dá outras providências.
 
Decreto 3451 - Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo à arrecadação realizado através da campanha sou+charqueadas, de acordo com a Lei Municipal nº 2787/15.
 
Decreto 3444 - Ponto facultativo
 
Decreto 3441 - Ponto Facultativo
 
Decreto 3433 - Fixa o preço da passagem da linha circular de transporte coletivo no Município e dá outras providências.
 
Decreto 3432 - Ponto Facultativo
 

Decreto 3430 - Ponto Facultativo

 
Decreto 3412 - Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e, a apresentação da Declaração Mensal de Serviços e da outras providências.
 
Decreto 3423 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de calamidade pública a iminência de demissão em massa dos funcionários a ser realizada pela Empresa Iesa Óleo e Gás S.A., no Município de Charqueadas.
 
Decreto 3415 - Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo à arrecadação realizado através da campanha sou+charqueadas, criado pela Lei Municipal nº 2664/2014.
 
Decreto 3414 - Declara Ponto Facultativo.
 
Decreto 3379 - Ponto Facultativo.
 
Decreto 3286 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação
 
Decreto 3376 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014.
 
Decreto 3368 - Ponto Facultativo.
 

Decreto 3365 - Dispõe sobre a regulamentação e participação do serviço dos comerciantes ambulantes de Charqueadas nos eventos Municipais.

 
Decreto 3352 - Regulamenta o art. 25, "g"" da Lei Municipal n 01/74 de 28 de janeiro de 1974, relativo ao uso do passeio público por bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos comerciais assemelhados.
 
Decreto 3351 - APROVA o Plano de Saneamento Básico de Abastecimento de água potável, Esgotamento Sanitário e Drenagem de Águas Pluviais Urbanas do Município de Charqueadas.
 
Decreto 3341 - Complementa o Decreto nº 3327, o sorteio "IPTU DÁ PRÊMIO", autorizado pela Lei Municipal nº 865 de 31 de dezembro de 1997.
 
Decreto 3329 - Declara Ponto Facultativo.
 
Decreto 3328 - Declara Ponto Facultativo.
 
Decreto 3327 - Regulamenta o sorteio “IPTU DÁ PRÊMIO“, autorizado pela Lei Municipal nº 865 de 31 de dezembro de 1997.
 
Decreto 3326 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 865 e define critérios para a cobrança do IPTU/2014 e dá outras providências.
 
Decreto 3302 - Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Charqueadas e dá outras providências.
 
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