Audiência públicaAudiência pública referente à Lei Paulo Gustavo

Na semana anterior a administração municipal, através da Secretaria de Cultura e Lazer, realizou a primeira Audiência Pública referente à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) no Centro Administrativo Manoel de Souza João.

Estiveram presentes nesta audiência 45 fazedores de cultura do Município de Charqueadas e, na ocasião, foi apresentada a lei de acordo com o que disponibilizou o Ministério da Cultura. Na sequência, foi aberto espaço para questionamentos e sugestões do Público participante.

Os interessados em apresentar projeto preencheram uma ficha informando a área da cultura em que atuam, bem como o segmento, o tipo e o valor estimado do projeto para ajudar a guiar a elaboração dos editais que irão regulamentar as inscrições.
A previsão para recebimento da verba é até o dia 15 de agosto, conforme cronograma do Governo Federal. A partir desta data, a administração municipal iniciará o processo de elaboração dos editais.

Créditos: Ascom/Prefeitura de Charqueadas