O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional vem divulgar o cronograma de reuniões ordinárias de 2025:
21 de março
4 de abril
25 de abril
9 de maio
6 de junho
4 de julho
1 de agosto
5 de setembro
3 de outubro
7 de novembro
12 de dezembro
Leis e decretos municipais afins ao COMSEA:
Lei Municipal 3520/24 - Lei de criação do COMSEA
Lei Municipal 3520/24 - Lei do SISAN - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Decreto 4009/24 - Regimento Interno do COMSEA
Atas de reuniões:
Reunião ordinária de 21 de março de 2025 - ata 0125
Reunião ordinária de 4 de abril de 2025 - ata 0225
Acesse o sistema Fala.BR para registrar sua manifestação.
Segunda a sexta, 09h às 15h
Avenida Dr. José Athanásio, 460 - Centro
Contato: 51 3958 8426
E-mail: ouvidoria@charqueadas.rs.gov.br
