Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
A Casa dos Conselhos é um equipamento público municipal e dispõe de uma Sala de Reuniões no Centro Administrativo Manoel de Souza João, na Avenida Cruz de Malta, 1610.
Foi criada para receber reuniões de todos os Conselhos Municipais, bem como fóruns de formação e reuniões de outras esferas do Governo Municipal.
Os Conselhos são espaços compostos por representantes do Poder Público e Sociedade Civil, de natureza, muitas vezes, fiscalizadora, deliberativa, normativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Alguns são compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil. Por exemplo: se um conselho tiver 10 conselheiros, cinco serão representantes do Estado e cinco representarão a sociedade civil. Mas há também Conselhos onde a Sociedade Civil comporá 2/3 do Colegiado, ficando com 1/3 para representantes do Poder Público Municipal.
Cada Conselho possui Legislação própria, bem como Regimento Interno e área de atuação. Caso haja interesse em ser um(a) Conselheiro(a) solicite informações sobre o período de mandato de cada Colegiado para saber quando haverá nova eleição e como você poderá participar.
As reuniões de todos os Conselhos são abertas à comunidade em geral, exceto quando a pauta tratada for de assunto restrito ao colegiado tais como assuntos oriundos de denúncias. Apenas terão direito a voto os Membros Titulares de cada Conselho, ou seja, quem por ventura assistir as reuniões não terá direito de interferir nas votações propostas.
CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
LEI MUNICIPAL Nº 1.073, DE 30/09/2000.
CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Seg. à Sex. 09:00 às 15:00)
Telefone: (51) 3958 8439 / E-mail: smas@charqueadas.rs.gov.br
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 03/08/1998.
CMI - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
CMI - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 12/09/2003.
COMAP – CONSELHO MUNICPAL AGROPECUÁRIO
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
COMAP – CONSELHO MUNICPAL AGROPECUÁRIO
LEI MUNICIPAL Nº 2.993, DE 04/04/2018.
COMDICA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Seg. à Sex. 09:00 às 15:00)
Telefone: (51) 3958 8439 / E-mail: smas@charqueadas.rs.gov.br
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
COMDICA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI MUNICIPAL Nº 2.202, DE 29/12/2009.
COMDIM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
COMDIM – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
LEI MUNICIPAL Nº 1.968, DE 17/08/2007.
COMPEDE - CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
COMPEDE - CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 18/05/2016.
COMUDE – CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
COMUDE – CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 1.545, DE 12/11/2003.
COMUMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
COMUMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LEI MUNICIPAL Nº 2.875, DE 27/04/2016.
Site oficial: http://www.comuma.com
Conselho Municipal da Cidade
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
LEI MUNICIPAL Nº 2.222, DE 26/02/2010.
Conselho Municipal de Cultura
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
LEI MUNICIPAL Nº 1.916, DE 27/12/2006.
Conselho Municipal de Desportos
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS
LEI MUNICIPAL Nº 759, DE 29/04/1996.
Conselho Municipal de Educação
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.927, DE 29/12/2016.
Conselho Municipal de Habitação
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 1.008, DE 15/12/1999.
Conselho Municipal de Saúde
Localização: Avenida Cruz de Malta, 1610 , Centro Administrativo Manoel de Souza João - Cruz de Malta
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI MUNICIPAL Nº 2.299, DE 06/10/2010.
