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Prefeitura de Charqueadas - RS




ATENÇÃO: PARA ACESSAR AS LICITAÇÕES DOS ANOS ANTERIORES (2023, 2022, 2021, 2020, 2019), CLIQUE AQUI

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 007/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (CBS)

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1075/2024, para a contratação de empresa para aquisição de mobiliários para uso da Secretaria Municipal da Fazenda, nos departamentos de Compras e Dívida Ativa do município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 28 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 16 de maio de 2024.

Marina da Silva Fanfa
Secretária Municipal de Governo e Habitação e Responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Urbano

- Edital e Anexos

- Estudo Técnico Preliminar

- Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o Resultado da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1075/2024, para contratação de empresa para aquisição de mobiliários para uso da Secretaria Municipal da Fazenda, nos Departamentos de Compras e Dívida Ativa. Itens 02 e 04 – Adjudicados para ALCI N. BECKER & CIA LTDA. Itens 01 e 03 – Não adjudicados: fracassados. Charqueadas, 05 de junho de 2024. Marina da Silva Fanfa - Secretaria Municipal de Governo e Habitação

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 056/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (CBS)

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6075/2023, para aquisição de óleos lubrificantes para motores, as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade das Secretarias Municipais, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 25 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de abril de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

  • Edital
  • Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o Resultado da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6075/2023, para aquisição de óleos lubrificantes para motores, as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade. Itens 01, 02, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 24 e 25 – Adjudicados para GSW DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 03, 04, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 23 – Não adjudicados: fracassados. Charqueadas, 22 de maio de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 013/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (CBS)

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1439/2024, para Contratação de empresa especializada (agente de integração) para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de Charqueadas e Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, bem como em observância ao regramento previsto na Lei Federal n. 11.788/2008, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 16 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 02 de abril de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

  • Edital
  • Termo de Referência

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1439/2024, para contratação de empresa especializada (agente de integração) para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de Charqueadas e Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, bem como em observância ao regramento previsto na Lei Federal n. 11.788/2008, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. Motivo: Para a retificação dos documentos vinculados ao certame, conforme solicitação da própria secretaria demandante, atendendo ao Memorando n.° 049/2024 - SMED. Charqueadas, 16 de abril de 2024. SILVIA DE AVILA CARVALHO - Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 012/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (CBS)

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1276/2024, para seleção de empresa fornecedora de Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA32), as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade das Secretarias Municipais, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 11 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 01 de abril de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

  • Edital
  • Termo de Referência

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1276/2024, para seleção de empresa fornecedora de Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA32), as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade das Secretarias Municipais, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. Item 01 – Não adjudicado: item fracassado. Charqueadas, 15 de abril de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS. Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 046/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (CBS)

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4919/2023, para licença para sistema de tratamento de registro ponto para 800 (oitocentos) servidores ativos, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 12 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


Charqueadas, 27 de março de 2024.


Ricardo Machado Vargas
Prefeito Municipal

- Edital e Anexos

- Termo de Referência

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4919/2023, para licença para sistema de tratamento de registro ponto para 800 (oitocentos) servidores ativos, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. MOTIVO: Conforme solicitação da secretaria demandante, realizado via Memorando Nº 067/2024 e parecer Jurídico. Charqueadas, 23 de abril de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 005/2024 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)


O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0136/2024, para fornecimento de oxigênio medicinal para o Município de Charqueadas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 10 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.



Charqueadas, 27 de março de 2024.


Cleo Pereira de Lima
Secretário Municipal de Saúde

- Edital e Anexos

- Estudo Técnico Preliminar

- Termo de Referência

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0136/2024, para fornecimento de oxigênio medicinal para o Município de Charqueadas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. Motivo: Para a retificação do processo, conforme solicitação da própria secretaria demandante, atendendo ao Memorando n.° 195/2024 - SMS.

Charqueadas, 10 de abril de 2024

Cleo Pereira de Lima
Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 011/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (CBS) - ANULADO


O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1209/2024, para a contratação de empresa fornecedora de Lâmpadas LED; para suprir às necessidades desta Secretaria e do Município de Charqueadas, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 08 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 25 de março de 2024. Christian Przygodenski de Marins Secretário de Serviços Urbanos


O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1209/2024, para a contratação de empresa fornecedora de Lâmpadas LED; para suprir às necessidades desta Secretaria e do Município de Charqueadas, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. Motivo: Descritivo equivocado, conforme solicitação da própria secretaria demandante, atendendo ao Memorando n.° 034/2024 - SMSU.


Charqueadas, 08 de abril de 2024.

Christian Przygodenski De Marins
Secretário de Serviços Urbanos

- Edital e Anexos

- Estudo Técnico Preliminar

- Termo de referência

- Memorando n.° 034/2024 - Solicitando a Anulação da Licitação

- Parecer Jurídico - Anulação de Licitação

- Publicação de Anulação de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 003/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (CBS)

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0095/2024, para aquisição e instalação de piso modular para uso em quadra poliesportiva, a ser instalado na quadra coberta do Ginásio Sul América, em Charqueadas/RS, conforme recursos de Transferência Especial do Ministério da Economia, consignada pelo Deputado Bohn Gass, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 05 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 20 de março de 2024.

Edeson Machado
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Urbano

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0095/2024 , para a aquisição e instalação de piso modular para uso em quadra poliesportiva, a ser instalado na quadra coberta do Ginásio Sul América, em Charqueadas/RS, conforme recursos de Transferência Especial do Ministério da Economia, consignada pelo Deputado Bohn Gass, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Item 01 - Adjudicado para MWA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO ESPORTIVA LTDA . Charqueadas, 29 de abril de 2024. Marina da Silva Fanfa - Secretária Municipal de Governo e Habitação e Responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Urbano

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 719/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de Lâminas Retas para Patrola Cat 120K e Patrola Cat 12G, as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 01 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 18 de março de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 057/2023 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) | SUSPENSO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6087/2023, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ – Concreto Bituminado Usinado a Quente, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 27 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 15 de março de 2024.

Ricardo Machado Vargas
Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5693/2023, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização e limpeza de caixa de água para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS, os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 22 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 08 de março de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 010/2024 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)


O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0756/2024, para seleção de empresa fornecedora de gás de cozinha e água mineral, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 08 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 27 de fevereiro de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal


- Edital e Anexos

- Termo de Referência

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o resultado da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0756/2024, para seleção de empresa fornecedora de gás de cozinha e água mineral, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade. Itens 01, 02 e 03 – Adjudicados para ROSANA QUADROS DE FREITAS. Itens 04 e 05 – Não adjudicados: fracassados. Charqueadas, 22 de março de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO N.° 002/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (CBS)


O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0091/2024, para a contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) veículos, do tipo van, zero km com acessibilidade de 01 cadeirante; capacidade mínima de 14 passageiros, mais 01 acessibilidade para cadeirante e mais motorista, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 07 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal


- Edital e Anexos

- Termo de Referência

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0091/2024, para a contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) veículos, do tipo van, zero km com acessibilidade de 01 cadeirante; capacidade mínima de 14 passageiros, mais 01 acessibilidade para cadeirante e mais motorista. Item 01 – Adjudicado para SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA. Charqueadas, 18 de abril de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 004/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (CBS)


O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0126/2024, para aquisição de 01 veículo automotor de passeio para 05 (cinco) passageiros, para suporte de equipe, conforme definido em plano de aplicação de Emenda Parlamentar (Apoio), do deputado federal Afonso Hamm, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob o n.º 12717.20900/1230-12, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 05 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 22 de fevereiro de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal


- Edital e Anexos

- Termo de Referência

- Aviso de Suspensão

‎ ‎

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 054/2023 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)


‎O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6033/2023, para locação de máquinas pesadas e caminhões (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva) os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 meses, conforme necessidade das Secretarias do Município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 04 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 19 de fevereiro de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.​

- Edital e Anexos

- Termo de Referência

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna pública a SUSPENSÃO de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 6033/2023, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões (com motorista / operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva) os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 (doze) meses, conforme necessidades das Secretarias do Município de Charqueadas. MOTIVO: Para adequações no Edital e Termo de Referência, em atenção ao Memorando n.º 09/2024, da Secretaria Municipal de Obras. Oportunamente será dada publicidade das novas datas e horários para a realização do processo licitatório. Charqueadas - RS, 1° de março de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2024 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)


O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0139/2024, para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de banheiros químicos, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 29 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de fevereiro de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal


- Edital e Anexos

- Termo de Referência

- Resultado de publicação



CHAMADA PÚBLICA N.° 001/2024

O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Chamada Pública nº 001/2024. Processo n. 166/2024. Objeto: Aquisição de alimentação escolar, por meio de Chamada Pública conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2024, às 10 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Charqueadas. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 05 de fevereiro de 2024. SILVIA DE ÁVILA CARVALHO - Secretária Municipal de Educação


- Edital

- Modelo de Projeto de Venda


PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2024 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) - Em andamento.



O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0083/2024, para contratação de fornecedor de gêneros alimentícios, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 11h01min do dia 26 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 16 de janeiro de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.


O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a republicação da licitação abaixo, cujo edital retificado e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0083/2024, para contratação de fornecedor de gêneros alimentícios, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 14h01min do dia 06 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 24 de janeiro de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal


- Edital e Anexos

- Termo de Referência

- Edital Retificado e Anexos

- Termo de Referência Retificado

- Termo de Anulação de Itens

- Resultado


PREGÃO ELETRÔNICO N.° 052/2023 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) - Em andamento.


O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5765/2023, para seleção de fornecedor de cestas básicas, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h31min do dia 26 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 16 de janeiro de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal Municipal.

- Edital e Anexos

- Termo de Referência

- Edital Retificado e Anexos

- Suspensão do PE SRP 52/2023

- Edital e Anexos Retificados PE SRP 52/2023 (Republicação)

O Município de Charqueadas torna público o resultado de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 052/2023 tipo menor preço, para seleção de fornecedor de cestas básicas, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, baseado no Processo de Compras n.º 042031. Itens 01 e 02 - Adjudicados para a empresa ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA. Charqueadas, 19 de março de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 017/2023 - Em andamento.

O Município de Charqueadas torna pública a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 017/2023, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 6035/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em 03 (três) ruas, no Bairro Sul América, em Charqueadas/RS, com recursos oriundos de transferência especial (emenda pix), consignada no Orçamento Geral da União, através de emenda Parlamentar do Deputado Federal Carlos Gomes – Emenda n. 202330670006. Os envelopes serão recebidos no dia 05 de fevereiro de 2024 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 29 de dezembro de 2023.FABIANO ROSA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Obras

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO de edital da Concorrência Pública nº 017/2023, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 6035/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação com paver em 03 (três) ruas, no Bairro Sul América, em Charqueadas/RS, com recursos oriundos de transferência especial (emenda pix), consignada no Orçamento Geral da União, através de emenda Parlamentar do Deputado Federal Carlos Gomes – Emenda n. 202330670006. Os envelopes serão recebidos no dia 07 de fevereiro de 2024 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 05 de janeiro de 2024.FABIANO ROSA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Obras

- Edital

- Edital Retificado

- ART

- Memorial descritivo

- Encargos Sociais

- BDI

- BDI

- BDI

- Cronograma Igrejinha

- Cronograma Igrejinha 1

- Cronograma Novo Hamburgo

- Cronograma Sapaucaia

- Orçamento Igrejinha

- Orçamento Novo Hamburgo

- Orçamento Sapucaia

- Igrejinha

- Novo Hamburgo

- Sapucaia

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 016/2023 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) - Em andamento.

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna pública a seguinte licitação: Concorrência Pública para Registro de Preços nº 016/2023, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 6013/2023. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliares de cozinha e auxiliares de limpeza, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. Os envelopes serão recebidos no dia 29 de janeiro de 2024 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 27 de dezembro de 2023. SILVIA DE ÁVILA CARVALHO. Secretária Municipal de Educação

- Edital

- Termo de Referência

- Planilha

- Esclarecimento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 014/2023 - Em andamento.

O Município de Charqueadas torna pública a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 014/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Processo n. 5838/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra para manutenção de maquinários da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Os serviços deverão ser prestados conforme descrição e especificações do Termo de Referência. Os envelopes serão recebidos no dia 31 de janeiro de 2024 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 27 de dezembro de 2023. CHRISTIAN PRZYGODENSKI DE MARINS. Secretário Municipal de Serviços Urbanos

- Edital

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 015/2023 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Suspensão.

O Município de Charqueadas torna pública a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 015/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n. 5965/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento, implantação, configuração de Serviços de integração telefônica, composta por Central PABX IP, aparelhos telefônicos IP, instalação, manutenção preventiva e corretiva, transferência de conhecimento com suporte técnico especializado, atualizações de tecnologia, ligações locais e nacionais para telefones fixos e móveis. Portabilidade numérica das linhas telefônicas que estão no CNPJ da Prefeitura para tecnologia Sip. O Sistema deverá fornecer 75 ligações simultâneas com capacidade de abrangência para até 195 ramais IP, 150 usuários de chat corporativo, 01 usuário de sistema de comunicação multicanal humanizada e automatizada (chatbot). Os serviços mencionados compreendem a locação de equipamentos e fornecimento de minutos, conforme a necessidade do município. Os envelopes serão recebidos no dia 26 de janeiro de 2024 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 22 de dezembro de 2023. EDESON MACHADO. Secretário Municipal de Administração

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna público a SUSPENSÃO da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5965/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, implantação, configuração de Serviços de integração telefônica, composta por Central PABX IP, aparelhos telefônicos IP, instalação, manutenção preventiva e corretiva, transferência de conhecimento com suporte técnico especializado, atualizações de tecnologia, ligações locais e nacionais para telefones fixos e móveis. Portabilidade numérica das linhas telefônicas que estão no CNPJ da Prefeitura para tecnologia Sip. O Sistema deverá fornecer 75 ligações simultâneas com capacidade de abrangência para até 195 ramais IP, 150 usuários de chat corporativo, 01 usuário de sistema de comunicação multicanal humanizada e automatizada (chatbot). Os serviços mencionados compreendem a locação de equipamentos e fornecimento de minutos, conforme a necessidade do município. MOTIVO: Para adequações no Termo de Referência, em atenção ao Memorando n.º 009/2024, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Urbano. Charqueadas, 24 de janeiro de 2024. EDESON MACHADO. Secretário Municipal de Administração e Planejamento Urbano

- Edital

- Termo de Referência

CARTA CONVITE 003/2023 - ANULADO

O Município de Charqueadas torna público a ANULAÇÃO da seguinte licitação: Carta Convite nº 003/2023. Processo n. 5961/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de licença de software para uso da Assessoria de Comunicação do Município de Charqueadas, pelo período de doze meses. MOTIVO: Necessidade de readequação do objeto. Charqueadas, 03 de janeiro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS. Prefeito Municipal.

O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Carta Convite nº 003/2023. Processo n. 5961/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de licença de software para uso da Assessoria de Comunicação do Município de Charqueadas, pelo período de doze meses. Os envelopes serão recebidos no dia 05 de janeiro de 2024 às 14h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 21 de dezembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS. Prefeito Municipal

- Edital

PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO N.° 045/2023 | Suspensão

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2023 tipo menor preço, para Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com cesto aéreo para ser utilizado na iluminação pública do município, utilizando recursos do programa de financiamento e infraestrutura e saneamento – FINISA, contrato n° 0606.255-20. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 12/12/2023, às 10h - Item 01, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 29 de Novembro de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4908/2023, para a contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) caminhão equipado com cesto aéreo para ser utilizado na iluminação pública do Município para a utilização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, quando houver necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 18 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 6 de março de 2024. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal

- Edital e Anexos

- Termo de Referência

- Suspensão de Ofício

- Edital retificado e Anexos

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4908/2023, do tipo menor preço, para aquisição de 01 (um) caminhão equipado com cesto aéreo para ser utilizado na iluminação pública do Município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. MOTIVO: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, realizado via Memorando Nº 035/2024 e parecer Jurídico. Charqueadas, 23 de abril de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.° 035/2023 | Suspenso

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023 tipo menor preço, para Prestação de serviços de locação de impressoras, para atendimento de toda Prefeitura Municipal, por 12 meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 08/12/2023, às 10h – Lote único (itens 01 e 02), devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 22 de Novembro de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Termo de Referência

- Suspensão de Ofício

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3952/2023, para locação de equipamentos de impressão com até 125.000 páginas por mês, sendo 120.000 páginas monocromáticas e 5.000 páginas coloridas, com fornecimento de equipamentos, transformadores, sistema de gerenciamento de impressões com possibilidade de acesso remoto, controle de status e relatórios periódicos do volume de impressão com toda informação ficando disponível online, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes, materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, para atendimento de toda a Prefeitura Municipal de Charqueadas, conforme descrito e especificado no ANEXO I – Termo de Referência. Motivo: Retificação de documentos do setor requisitante, em atendimento ao Memorando n.° 052/2024 - SMAD. Charqueadas, 15 de abril de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS. Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO N.° 048/2023 | Em andamento

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2023 tipo menor preço, para Aquisição de equipamentos para cozinha e refeitório escolar referente à Emenda n° 202003276-5, para dar continuidade aos itens que não foram adjudicados no Pregão 020/2023. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 06/12/2023 – Itens 01 ao 04, às 14h, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 21 de Novembro de 2023. Silvia de Ávila Carvalho, Secretária Municipal de Educação.

- Edital

PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO N.° 047/2023 | Em andamento

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2023 tipo menor preço, para Aquisição de 28 notebooks educacionais, para atender a Emenda Parlamentar n° 39200003/2020. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 01/12/2023 – Item 01, às 14h, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 17 de Novembro de 2023. Sílvia de Ávila Carvalho – Secretária Municipal de Educação.

- Edital

CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 013/2023| Em andamento

O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 013/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n. 5160/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços pavimentação asfáltica em 09 (nove) ruas, no Parque Manoel João, em Charqueadas/RS, utilizando recursos do FINISA, contrato 0606.255-20. Os envelopes serão recebidos no dia 13 de dezembro de 2023 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 10 de novembro de 2023. FABIANO ROSA DOS SANTOS. Secretário municipal de Obras

- Rua 01

- Rua 02

- Rua 03

- Rua 04

- Rua 05

- Rua 06

- Rua 07

- Rua 08

- Rua 09

- BDI

- Cronograma

- Encargos Sociais

- Memorial Discritivo

- Orçamento

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 044/2023 | Finalizado

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2023 tipo menor preço, para aquisição de material de cozinha, pelo prazo de 12 (doze) meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 27/11/2023, às 10h - Itens 01 ao 20, às 14h - Itens 21 ao 40; 29/11/2023, às 10h - Itens 41 ao 60, às 14h - Itens 61 ao 70, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 24/11/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 01 de Novembro de 2023. André da Fonseca Sippel - Prefeito Municipal em Exercício.

- Edital

- Resultado de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 043/2023 | Em andamento

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2023 tipo menor preço, para aquisição de material de cozinha, pelo prazo de 12 (doze) meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 27/11/2023, às 10h - Itens 01 ao 20, às 14h - Itens 21 ao 40; 29/11/2023, às 10h - Itens 41 ao 60, às 14h - Itens 61 ao 70, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 24/11/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 01 de Novembro de 2023. André da Fonseca Sippel - Prefeito Municipal em Exercício.

- Edital

REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público os Registros de Preços em vigência, conforme determina o Art. 15, parágrafo V da Lei 8.666/1993. A relação completa dos Pregões encontra-se disponível no Mural de avisos deste Município, no site oficial, bem como no Setor de Licitações e Contratos. Charqueadas, 31 de outubro de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Prefeito Municipal em Exercício .

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 042/2023 | Finalizado

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 042/2023 tipo menor preço, para contratação de empresa para aquisição dos pneus automotivos e câmaras não adjudicados no Pregão 25/2023, devendo estar à disposição de todas as secretarias quando houver necessidade. Estes itens deverão ficar registrados pelo período de 12 meses conforme Termo de Referência. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 14/11/2023, às 10h - Itens 01 ao 03, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 14/11/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 27 de Outubro de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 041/2023 | Em andamento

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2023 tipo menor preço, para Aquisição de material escolar, expediente e pedagógico, pelo prazo de 12 (doze) meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 13/11/2023, às 10h - Itens 01 ao 20, às 14h - Itens 21 ao 40; 16/11/2023, às 10h - Itens 41 ao 60, às 14h - Itens 61 ao 80; 20/11/2023, às 10h – Itens 81 ao 100, às 14h – Itens 101 ao 120, 22/11/2023, às 10h – Itens 121 ao 140, às 14h – Itens 141 ao 160, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 10/11/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 26 de Outubro de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023 | Finalizado

O Município de Charqueadas torna pública a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023 tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos profissionais de implantação, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, contendo as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal e Emendas à LOM, de acordo com o Termo de Referência. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 09/11/2023, às 10h - Item 01, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 09/11/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 25 de outubro de 2023. André da Fonseca Sippel - Prefeito Municipal em Exercício.

- Edital

- Resultado de Licitação

Concorrência Pública nº 013/2022

O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 013/2022. Processo n. 5530/2022. Objeto: contratação de empresa para locação de infraestrutura de rede para comunicação entre as Secretarias do Município, Link dedicado de Internet para a Prefeitura Municipal, visando a interligação das Secretarias do Município à rede corporativa da Prefeitura. Acesso à internet via fibra óptica, para a Sede da Prefeitura e demais pontos do Município, que engloba Escolas, Postos de Saúde e demais Secretarias, departamentos e setores, conforme descrição e especificações do Termo de Referência. Os envelopes serão recebidos no dia 28 de dezembro de 2022 às 10h.

- Edital

- Qualificação Técnica

- Edital Retificado

- Qualificação Técnica Retificada

Termo de Suspensão :

O Município de Charqueadas torna público a SUSPENSÃO da seguinte licitação: Concorrência Pública nº 013/2022. Processo n. 5530/2022. Objeto: contratação de empresa para locação de infraestrutura de rede para comunicação entre as Secretarias do Município, Link dedicado de Internet para a Prefeitura Municipal, visando a interligação das Secretarias do Município à rede corporativa da Prefeitura. Acesso à internet via fibra óptica, para a Sede da Prefeitura e demais pontos do Município, que engloba Escolas, Postos de Saúde e demais Secretarias, departamentos e setores, conforme descrição e especificações do Termo de Referência. MOTIVO: análise de pedido de impugnação apresentado pela empresa UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A.

- Resposta a Impugnação

O Município de Charqueadas torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO de edital da Concorrência Pública nº 013/2022, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 5530/2022. Objeto: Contratação de empresa para locação de infraestrutura de rede para comunicação entre as Secretarias do Município, Link dedicado de Internet para a Prefeitura Municipal, visando a interligação das Secretarias do Município à rede corporativa da Prefeitura. Acesso à internet via fibra óptica, para a Sede da Prefeitura e demais pontos do Município, que engloba Escolas, Postos de Saúde e demais Secretarias, departamentos e setores, conforme descrição e especificações do Termo de Referência. Os envelopes serão recebidos no dia 13 de novembro de 2023 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 10 de outubro de 2023. André da Fonseca Sippel. Prefeito Municipal em exercício.

- Edital retificado

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 040/2023 | ANULADA

O Município de Charqueadas torna público a ANULAÇÃO de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 040/2023 tipo menor preço, para aquisição de Medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. MOTIVO: Conforme Parecer Jurídico exarado no processo. Charqueadas, 14 de novembro de 2023. Ricardo Machado Vargas, Prefeito Municipal.

O Município de Charqueadas torna público a SUSPENSÃO de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 040/2023 tipo menor preço, para aquisição de Medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. MOTIVO: Conforme orientação do TCE/RS. Charqueadas, 16 de outubro de 2023. André da Fonseca Sippel - Prefeito Municipal em exercício.

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2023 tipo menor preço, para Aquisição de Medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 24/10/2023, às 10h - Itens 01 ao 20, às 14h - Itens 21 ao 40; 26/10/2023, às 10h - Itens 41 ao 60, às 14h - Itens 61 ao 80; 30/10/2023, às 10h – Itens 81 ao 100, às 14h – Itens 101 ao 104, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 23/10/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 09 de Outubro de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Extrato de Suspensão

- Anulação de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 037/2023 | EM ANDAMENTO

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 037/2023 tipo menor preço, para Aquisição de material permanente de empresa especializada, pelo prazo de 12 (doze) meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 17/10/2023, às 10h - Itens 01 ao 15, às 14h - Itens 16 ao 24, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 16/10/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 27 de Setembro de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 036/2023 | EM ANDAMENTO

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 036/2023 tipo menor preço, para Aquisição de material odontológico a ambulatorial para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 04/10/2023, às 10h - Itens 01 ao 20, às 14h - Itens 21 ao 40; 06/10/2023, às 10h - Itens 41 ao 60, às 14h - Itens 61 ao 80; 10/10/2023, às 10h – Itens 81 ao 100, às 14h – Itens 101 ao 118, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 03/10/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 21 de Setembro de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 038/2023 | ENCERRADO

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023 tipo menor preço, para Aquisição de materiais e prestação de serviços necessários para realização da Campanha Nacional de Multivacinação de 2023, que ocorrerá de 14 a 28 de outubro de 2023, por meio de recurso federal específico para campanha no valor de R$ 15.831,50, conforme Portaria GM/MS n.° 844/2023, publicada no Diário Oficial da União – Ministério da Saúde, em 18 de julho de 2023. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 03/10/2023, às 14h – itens 01 ao 07, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 13h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 19 de Setembro de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital e Anexos I ao IX

- Termo de Referência I - Anexo X

- Termo de Referência II - Anexo IX

- Arte - Banner

- Arte - Camisa (frente)

- Arte - Camisa (verso)

- Resultado da licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 0039/2023 | ENCERRADO

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 039/2023 tipo menor preço, para Contratação de empresa prestadora de serviço de confecção de banner, placa, bloco, carnê e contratação de empresa fornecedora de veículos referente às premiações do IPTU DA PRÊMIOS 2024 e 2025. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 02/10/2023, às 14h - Itens 01 ao 05, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 15 de Setembro de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO N° 034/2023 | ENCERRADO

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2023 tipo menor preço, para Aquisição de um veículo de passeio e equipamentos para serem utilizados nas atividades do CAPS, através da emenda parlamentar da Deputada Liziane Bayer n° 9202241130002. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 27/09/2023, às 10h – itens 01 ao 15; às 14h – itens 16 ao 23, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 26/09/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 12 de Setembro de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012-2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS - Republicado

O Município de Charqueadas torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. PROCESSO N.º 3909/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes (ambulância tipo “A” – simples remoção), devendo ficar ao dispor das secretarias municipais, pelo período de doze meses. Tendo em vista, as alterações realizadas no edital, fica estabelecido novo prazo para sessão pública de abertura dos envelopes no dia 05 de janeiro de 2024, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Charqueadas, em consonância com o art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. O edital ficará à disposição de 2ª a 6ª feira das 09h às 15h no Depto de Licitações e Contratos, pelo e-mail licitacoes@charqueadas.rs.gov.br ou pelo site www.charqueadas.rs.gov.br. Informações no fone (51) 3958-8408. Charqueadas, 29 de novembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeitura Municipal de Charqueadas.

O Município de Charqueadas torna público a SUSPENSÃO da seguinte licitação: Concorrência Pública para Registro de Preços nº 012/2023, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Processo n. 3909/2023. Objeto: a contratação de empresa para registro de preços de serviços de transporte de pacientes (ambulância tipo “A” – simples remoção), pelo período de doze meses, de acordo com as demandas das Secretarias Municipais. MOTIVO: necessidade de revisão e alteração do termo de referência. Charqueadas, 26 de setembro de 2023. CLAUDIA BRUM DA CRUZ SILVEIRA. Secretária de Saúde.

O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Concorrência Pública para Registro de Preços nº 012/2023, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Processo n. 3909/2023. Objeto: a contratação de empresa para registro de preços de serviços de transporte de pacientes (ambulância tipo “A” – simples remoção), pelo período de doze meses, de acordo com as demandas das Secretarias Municipais. Os envelopes serão recebidos no dia 05 de outubro de 2023 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 04 de setembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS. Prefeito Municipal

- Edital

- Termo de referência

- Edital Retificado

- Termo de Referência Retificado

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011-2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Concorrência Pública para Registro de Preços nº 011/2023, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Processo n. 3649/2023. Objeto: seleção de fornecedor para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes para tratamento de saúde, de acordo com o Anexo I, pelo período de doze meses, de acordo com as demandas das Secretarias Municipais. Os envelopes serão recebidos no dia 06 de outubro de 2023 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 04 de setembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS. Prefeito Municipal

- Edital

PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO N° 032/2023 | ENCERRADO

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2023 tipo menor preço, para Contratação de empresa para prestar serviços de conserto, manutenção e substituição de peças dos veículos da Secretaria de Assistência Social (Verba Emenda Incremento Temporário GND3 – Recurso Federal – Estruturação da Rede SUAS). O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 13/09/2023, às 14h – itens 01 ao 03, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 31 de Agosto de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023 | ENCERRADO

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 033/2023 tipo menor preço, para Aquisição, manutenção, instalação e desinstalação de ar condicionado. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 04/09/2023, às 10h - Itens 01 ao 20, às 14h – itens 21 ao 40; 06/09/2023, às 10h – itens 41 ao 60, às 14h – itens 61 ao 80; 11/09/2023, às 10h – itens 81 ao 87, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 31/08/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 21 de Agosto de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO N° 031/2023 | ENCERRADO

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2023 tipo menor preço, para Aquisição de materiais permanentes para uso na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Charqueadas) referente à emenda parlamentar do Deputado Federal Pedro Westfalen com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, programação 430535520200001. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 18/08/2023, às 14h – itens 01 ao 18, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 08 de Agosto de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO N° 030/2023 | ENCERRADO

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2023 tipo menor preço, para Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e expediente, através do Recurso IGD/cadunico aprovado pelo CMAS conforme a Resolução n° 09/23. Para atender a grande demanda de atendimento no setor do Cadastro Único. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 15/08/2023, às 10h - Itens 01 ao 15, às 14h – itens 16 ao 22, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 14/08/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 31 de Julho de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

PUBLICAÇÃO DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

O Município de Charqueadas torna público os Registros de Preços em vigência, conforme determina o Art. 15, parágrafo V da Lei 8.666/1993. A relação completa dos Pregões encontra-se disponível no Mural de avisos deste Município, no site oficial, bem como no Setor de Licitações e Contratos.

Charqueadas, 27 de Julho de 2023

Ricardo Vargas

Prefeito Municipal

CHAMAMENTO PUBLICO 001-2023 - SUSPENSO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS, por meio de seu Prefeito Municipal, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023, para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO E ATIVIDADES NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, EM MÚTUA COOPERAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO. Os envelopes com a documentação e propostas poderão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos pela Organização da Sociedade Civil interessada, até o último dia útil anterior à data da licitação não excluindo a possibilidade de entrega na sessão de recebimento dos envelopes que ocorrerá no dia 18/08/2023, às 10 horas O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto. de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 09h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 25 de julho de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL. Vice Prefeito Municipal e Representante da SMS/FMS conforme Portarias 979/2023 e 980/2023.

- Edital

- Anexo I

- Anexo II

- Anexo III

- Anexo IV

- Anexo V

- Anexo VI

- Anexo VII

- Anexo VIII

- Anexo IX

- Anexo X

- Anexo XI

- Anexo XII

- Anexo XIII

O Município de Charqueadas torna público a SUSPENSÃO da seguinte licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023, Processo n. 1346/2023. Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO E ATIVIDADES NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, EM MÚTUA COOPERAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO. MOTIVO: Não foi respeitado o prazo mínimo de publicidade legal, conforme Art. 26 da lei 13019/2014. Charqueadas, 18 de agosto de 2023.ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL. Vice Prefeito Municipal e Representante da SMS/FMS conforme Portarias 979/2023 e 980/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS, por meio de seu Prefeito Municipal, comunica aos interessados que está procedendo a REPUBLICAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023, para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO E ATIVIDADES NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, EM MÚTUA COOPERAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO. Os envelopes com a documentação e propostas poderão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos pela Organização da Sociedade Civil interessada, até o último dia útil anterior à data da licitação não excluindo a possibilidade de entrega na sessão de recebimento dos envelopes que ocorrerá no dia 02/10/2023, às 10 horas O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto. de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 09h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 28 de agosto de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL. Vice Prefeito Municipal e Representante da SMS/FMS conforme Portarias 979/2023 e 980/2023.

- Edital

- Anexo I

- Anexo II

- Anexo III

- Anexo IV

- Anexo V

- Anexo VI

- Anexo VII

- Anexo VIII

- Anexo IX

- Anexo X

- Anexo XI

- Anexo XII

- Anexo XIII

- Planilha de Custos


PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023 | EM ANDAMENTO

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 028/2023 tipo menor preço, para Aquisição de materiais de informática, desktop, notebook e monitor. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 02/08/2023, às 10h - Itens 01 ao 20, às 14h – itens 21 ao 40; 04/08/2023, às 10h – itens 41 ao 55, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 01/08/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 20 de Julho de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO N° 027/2023 | EM ANDAMENTO

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2023 tipo menor preço, para Aquisição de materiais para uso na Farmácia Municipal, Recurso 4050 (1621) do Superávit do ano de 2022 do programa Farmácia Cuidar Mais. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 28/07/2023, às 14h - Itens 01 ao 07, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 17 de Julho de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023 | EM ANDAMENTO

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 026/2022 tipo menor preço, para Aquisição de material Fralda para a secretaria de Saúde pelo período de 12 meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 26/07/2023, às 14h - Itens 01 ao 05, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 13 de Julho de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA P/ REGISTRO DE PREÇOS 010/2023 - ANULADA

O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Concorrência Pública para Registro de Preços nº 010/2023, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 2837/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliares de cozinha e auxiliares de limpeza, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. Os envelopes serão recebidos no dia 11 de agosto de 2023 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 10 de julho de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL. P/ Município de Charqueadas/RS

- Edital

-Termo de Referencia

- Planilha de custos

- Esclarecimento Barz

- Esclarecimento SV

- Esclarecimento Caroldo

- Esclarecimento BARTZ

- Esclarecimento SLP

- Esclarecimento SV 2

- Esclareciemnto Orbis

- Resposta Impugnação Ronaldo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

O Município de Charqueadas torna público a SUSPENSÃO da seguinte licitação: Concorrência Pública nº 010/2023. Processo n. 2837/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliares de cozinha e auxiliares de limpeza, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. MOTIVO: mandado de segurança impetrado pela empresa RONALDO XAVIER DE SOUZA. Charqueadas, 19 de outubro de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL. Prefeito Municipal em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

O Município de Charqueadas torna público a ANULAÇÃO da seguinte licitação: Concorrência Pública nº 010/2023. Processo n. 2837/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliares de cozinha e auxiliares de limpeza, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. MOTIVO: Conforme Parecer Jurídico exarado no processo. Charqueadas, 23 de novembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS. Prefeito Municipal.

- Parecer anulação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2022 / SUSPENSA

O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 013/2022. Processo n. 5530/2022. Objeto: contratação de empresa para locação de infraestrutura de rede para comunicação entre as Secretarias do Município, Link dedicado de Internet para a Prefeitura Municipal, visando a interligação das Secretarias do Município à rede corporativa da Prefeitura. Acesso à internet via fibra óptica, para a Sede da Prefeitura e demais pontos do Município, que engloba Escolas, Postos de Saúde e demais Secretarias, departamentos e setores, conforme descrição e especificações do Termo de Referência. Os envelopes serão recebidos no dia 28 de dezembro de 2022 às 10h.

- Edital

- Qualificação Técnica

- Edital Retificado

- Qualificação Técnica Retificada

Termo de Suspensão :

O Município de Charqueadas torna público a SUSPENSÃO da seguinte licitação: Concorrência Pública nº 013/2022. Processo n. 5530/2022. Objeto: contratação de empresa para locação de infraestrutura de rede para comunicação entre as Secretarias do Município, Link dedicado de Internet para a Prefeitura Municipal, visando a interligação das Secretarias do Município à rede corporativa da Prefeitura. Acesso à internet via fibra óptica, para a Sede da Prefeitura e demais pontos do Município, que engloba Escolas, Postos de Saúde e demais Secretarias, departamentos e setores, conforme descrição e especificações do Termo de Referência. MOTIVO: análise de pedido de impugnação apresentado pela empresa UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A.

- Resposta a Impugnação

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

O Município de Charqueadas torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO de edital da Concorrência Pública nº 013/2022, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 5530/2022. Objeto: Contratação de empresa para locação de infraestrutura de rede para comunicação entre as Secretarias do Município, Link dedicado de Internet para a Prefeitura Municipal, visando a interligação das Secretarias do Município à rede corporativa da Prefeitura. Acesso à internet via fibra óptica, para a Sede da Prefeitura e demais pontos do Município, que engloba Escolas, Postos de Saúde e demais Secretarias, departamentos e setores, conforme descrição e especificações do Termo de Referência. Os envelopes serão recebidos no dia 07 de agosto de 2023 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 05 de julho de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS. Prefeito Municipal

- Edital retificado

SUSPENSÃO DO EDITAL

O Município de Charqueadas torna público a SUSPENSÃO da seguinte licitação: Concorrência Pública nº 013/2022. Processo n. 5530/2022. Objeto: contratação de empresa para locação de infraestrutura de rede para comunicação entre as Secretarias do Município, Link dedicado de Internet para a Prefeitura Municipal, visando a interligação das Secretarias do Município à rede corporativa da Prefeitura. Acesso à internet via fibra óptica, para a Sede da Prefeitura e demais pontos do Município, que engloba Escolas, Postos de Saúde e demais Secretarias, departamentos e setores, conforme descrição e especificações do Termo de Referência. MOTIVO: análise de pedido de esclarecimento e impugnação apresentado pela empresa TECMIDIAWEB LTDA. Charqueadas, 04 de agosto de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS. Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2023 | EM ANDAMENTO

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 025/2023 tipo menor preço, para Aquisição de pneus, câmaras e baterias. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 19/07/2023 10h itens 01 ao 20, 21 ao 40 às 14h, dia 21/07/2023 10h itens 41 ao 57, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 18/07/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 05 de Julho de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO N° 024/2023 | EM ANDAMENTO

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2023 tipo menor preço, para Aquisição de materiais permanentes conforme solicitado pela Secretaria da Assistência Social, resolução 002/2022 COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 06/07/2023, às 14h – itens 01 ao 03, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 26 de Junho de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023 | EM ANDAMENTO

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 023/2023 tipo menor preço, para Aquisição de Combustível gasolina comum, diesel comum e diesel S10. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 04/07/2023 itens 01 ao 03 ás 14h, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 22 de Junho de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 | EM ANDAMENTO

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 021/2023 tipo menor preço, para Aquisição de Material Ambulatorial. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 20/06/2023 10h itens 01 ao 20, 21 ao 40 às 14h, dia 22/06/2023 10h itens 41 ao 60, 61 ao 80 às 14h, dia 26/06/2023 10h itens 81 ao 100, 101 ao 120 às 14h, dia 28/06/2023 10h itens 121 ao 126, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 19/06/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 07 de Junho de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 | EM ANDAMENTO

O Município de Charqueadas torna público a abertura de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2023 tipo menor preço, para Aquisição de equipamentos para cozinha e refeitório referente à emenda n° 202003276-5, Deputado Sanderson. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 14/06/2023, às 14h – itens 01 ao 08, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 02 de Junho de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

- Anulação de Ofício

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 | ANULAÇÃO

O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Concorrência Pública para Registro de Preços nº 006/2023, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 1346/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação dos seguintes serviços: vigilância patrimonial desarmada, horários diurno e noturno, regime 12x36, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. Os envelopes serão recebidos no dia 30 de Junho de 2023 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 30 de maio de 2023. SILVIA DE ÁVILA CARVALHO. Secretária Municipal de Educação.

- Edital

- Planilha de custos

- Pedido de Esclarecimento

- Pedido de Esclarecimento 2

- Termo de Suspensão

​O Município de Charqueadas torna público a REPUBLICAÇÃO da seguinte licitação: Concorrência Pública para Registro de Preços nº 006/2023, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 1346/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação dos seguintes serviços: vigilância patrimonial desarmada, horários diurno e noturno, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. Os envelopes serão recebidos no dia 29 de Setembro de 2023 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 24 de agosto de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL. Vice Prefeito.

- Edital retificado

- Planilha de custos retificada

​​ O Município de Charqueadas torna público a ANULAÇÃO da seguinte licitação: Concorrência Pública n.º 006/2023. Processo n.º 1346/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de vigias desarmados para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Inconformidades na planilha de custos elaborada pelo Município. Charqueadas, 15 de janeiro de 2024. SILVIA DE ÁVILA CARVALHO. Secretária Municipal de Educação.

- Termo de Anulação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 | EM ANDAMENTO

O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 019/2023 tipo menor preço, para Contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MEDALHAS, devendo ficar à disposição de todas as secretarias, ficando registrados pelo período de 12 (doze) meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 09/06/2023 10:00h itens 01 ao 20, 21 ao 40 às 14:00h, dia 13/06/2023 itens 41 ao 45 às 10:00h, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 08/06/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 29 de Maio de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - MERENDA ESCOLAR | EM ANDAMENTO

O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Chamada Pública nº 002/2023. Processo n. 1765/2023. Objeto: Aquisição de alimentação escolar, por meio de Chamada Pública conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2023, às 10 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Charqueadas. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9hàs 15h ou no site www.charqueadas.rs.gov.br.

Charqueadas, 29 de maio de 2023.

SILVIA DE ÁVILA CARVALHO

Secretária Municipal de Educação

- Edital

- Projetos de Venda

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2022 | EM ANDAMENTO

O Município de Charqueadas torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO de edital da Concorrência Pública para Registro de Preços nº 009/2022, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 2691/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, horários diurno e noturno, regime 12x36, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal pelo período de doze meses. Os envelopes serão recebidos no dia 09 de dezembro de 2022 às 10h.

- Edital Retificado

- Pedido de esclarecimento

- Planilha de custos e preços atualizados

- Resposta impugnação

- Edital

- Planilha de custos e preços

- Proposta inicial Visibis

- Proposta inicial C Romeira

- Proposta Inicial TP Paiva

- Proposta Inicial Ronaldo

- Proposta Inicial Caroldo

- Proposta Inicial SN

- Proposta adequação C Romeira

- Proposta adequação C Romeira 1

- Proposta adequação C Romeira 2

- Proposta adequação C Romeira 3

- Proposta adequação Caroldo

- Proposta adequação SN

- Proposta Benef. Lei Compl. 123/2006 TP Paiva

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 | ENCERRADO


O Município de Charqueadas torna público a abertura de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2023 tipo menor preço, para aquisição de materiais didáticos e jogos pedagógicos com verba do programa mais turmas conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 02/06/2023, às 14h – itens 01 ao 14, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 22 de Maio de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023 | EM ANDAMENTO


O Município de Charqueadas torna público a abertura de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2023 tipo menor preço, para Aquisição dos equipamentos e veículo de acordo com o plano de aplicação da emenda federal enviada pelo Deputado Marcelo Brum, Proposta n° 12717.209000/1200-08, para a Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 30/05/2023, às 14h – itens 01 ao 05, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 18 de Maio de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 | ENCERRADO


O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2023 tipo menor preço, para Aquisição de uma mesa ginecológica automática elétrica histeroscópia para investimento na estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde, proveniente de repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde, Propostas FNS n° 12717.209000/1190-06. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 22/05/2023, às 14h – item 01, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 10 de Maio de 2023. Ricardo Machado Vargas - Prefeito Municipal.

- Edital

- Resultado de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 | REABERTO


O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 12/2023 tipo menor preço, para Contratação de fornecedor de tubos de concreto e material de construção viária. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 09/05/2023, às 14h - Itens 01 ao 19, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia.

- Edital

- Termo de Suspensão

- Edital Retificado

- Resultado de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2023 | EM ANDAMENTO


O Município de Charqueadas torna público e dá ciência aos interessados que realizará em sua sede, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, sito na Av. Dr. José Athanásio, 460, Charqueadas-RS, no dia 03 DE ABRIL DE 2023 ÀS 10HS, a abertura da Concorrência Pública nº 005/2023, tipo “MENOR PREÇO TOTAL”, a qual reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e com base neste instrumento convocatório, possuindo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares no Município de Charqueadas até o destino final.

- BDI

- Edital

- Encargos Sociais

- Massa

- Orçamentos

- Planilha de Resíduos

- Roteiros

- Termo de Referência

- Uniformes

- Custos, Coleta e Destinação

- Descritivo

- Questionamento

- Resposta do Questionamento

- Documentos da empresa URBAN

- Documentos da empresa KOWAL

Documentos da empresa COOPERLAR

Proposta URBAN

Proposta KOWAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023 | REPUBLICADO


O Município de Charqueadas torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO de edital da Concorrência Pública nº 004/2023. Processo n. 170/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza urbana no Município de Charqueadas, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal que necessitar do(s) serviço(s) pelo período de doze meses. Os serviços deverão ser prestados em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência e minuta contratual anexa. Tendo em vista que as alterações afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido novo prazo para sessão pública de abertura dos envelopes no dia 15 de maio de 2023 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Charqueadas, em consonância com o art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

- Edital Retificado

- Termo de Referência

- Descritivo

- Planilha: Custos

- Planilha: Custo por Funcionário

- Orientação para Abrir as Planilhas

- Documentos APL 1

- Documentos APL 2

- Documentos APL 3

- Documentos APL 4

- Documentos MF Serviços

- Documentos Nascimento

- Documentos Paviart

- Documentos Romeira 1

- Documentos Romeira 2

- Documentos Ronaldo

- Documentos Tecnirama

- Documentos TP Paiva

- Documentos URBAN 1

- Documentos URBAN 2

- Proposta APL

- Proposta M&F

- Proposta Nascimento

- Proposta Urban

PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 | ENCERRADO


O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2023 tipo menor preço, para Aquisição de um veículo de passeio e equipamentos para serem utilizados nas atividades do CAPS, através da emenda parlamentar da Deputada Liziane Bayer n° 9202241130002. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 27/04/2023, às 10h – itens 01 ao 20; às 14h – itens 21 ao 27, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 26/04/2023.

- Edital

- Resultado de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 | ENCERRADO


O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2023 tipo menor preço, para Aquisição de materiais permanentes conforme solicitado pela Secretaria da Assistência Social, resolução 002/2022 COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 14/04/2023, às 14h – itens 01 ao 06, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia.

- Edital

- Resultado de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 | ENCERRADO


O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2023 tipo menor preço, para aquisição de materiais permanentes para o Centro de Apoio Psicossocial – CAPS I. Aquisição com verba oriunda da Emenda Impositiva n° 31/2021, Projeto de Lei n° 055/2021, Gabinete do vereador Rogério Sippel. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 29/03/2023, às 14h – itens 01 ao 04, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia.

- Edital

- Resultado de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 | ENCERRADO


O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 tipo menor preço, para Contratação de serviços de 288 horas máquina para a construção de micro açudes, referente ao Convênio FPE nº 920/2022, programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – Eixo Estratégico Irriga + RS. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 21/03/2023, às 10h – item 01, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia.

- Edital

- Resultado de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 | ENCERRADO


O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 10/2023 tipo menor preço, para Contratação de empresa fornecedora de materiais de higiene e limpeza, devendo ficar à disposição de todas as secretarias quando houver necessidade, pelo período de 12 meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 23/03/2023, às 10h - Itens 01 ao 20, e às 14h – Itens 21 ao 40; 29/03/2023, às 10h – Itens 41 ao 60, e às 14h – Itens 61 ao 80; 31/03/2023, às 10h – Itens 81 ao 90, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 20/03/2023.

- Edital

- Resultado de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 | ANULADO


O Município de Charqueadas torna público e dá ciência aos interessados que realizará em sua sede, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, sito na Av. Dr. José Athanásio, 460, Charqueadas-RS, no dia 31 DE MARÇO DE 2023 às 10hs, a abertura da Concorrência Pública nº 003/2023, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL, a qual reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e com base neste instrumento convocatório, possuindo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões com possibilidade de acesso remoto, controle de status e relatórios periódicos do volume de impressão com toda a informação ficando disponível online, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, para atendimento de toda a Prefeitura Municipal de Charqueadas.

- Edital

- Termo de Anulação

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 | ENCERRADO


O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 09/2023 tipo menor preço, para Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha para uso de todas as secretarias quando houver necessidade, pelo período de 12 (doze) meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 14/03/2023, às 14h - Itens 01 ao 04, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia.

- Edital

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 | ENCERRADO


O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023 tipo menor preço, para Aquisição de veículo para investimento na estruturação de Rede de serviços de atenção em saúde, proveniente da emenda parlamentar n° 12717.209001/21-013, do Deputado Pedro Westphalen. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 20/03/2023, às 14h – item 01, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia.

- Edital

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 | ENCERRADO


O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2023 tipo menor preço, para Aquisição de veículos para a Unidade de Saúde Prisional, proveniente de emenda parlamentar n° 12717.209000/1200-08, do Deputado Marcelo Brum. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 16/03/2023, às 14h – item 01 e 02, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia.

- Edital

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 | ENCERRADO


O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2023 tipo menor preço, para Aquisição de veículo para atenção especializada em saúde (Melhor em Casa), proveniente de emenda parlamentar n° 12717.209000/1210-12, Lasier Martins. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 16/03/2023, às 10h – item 01, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia.

- Edital

CONVITE N° 001/2023


O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Carta Convite nº 001/2023. Processo n. 694/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de jurados, apoio administrativo e locução nas modalidades artísticas durante o 31º Rodeio Estadual e 16º Internacional de Charqueadas, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de março de 2023 no Parque de Eventos Aldo Moreira dos Santos. Os envelopes serão recebidos no dia 03 de março de 2023 às 10h.

- Edital

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023


O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 - Processo n. 612/2023. Objeto: contratação de empresa para construção de uma casa pré moldada de madeira na Aldeia Indígena Guajayvi de Charqueadas, para utilização como espaço de apoio para ações de saúde, para uso das equipes de saúde de referência, equipe da ESF Santo Antônio e Equipe de Saúde da SESAI. Os envelopes serão recebidos no dia 1º de março de 2023 às 10hs.

- BDI

- BDI Detalhada

- Cronograma

- Edital

- Memorial Descritivo

- Orçamento

- Projetos

- RTT

- Errata

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023


O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Concorrência Pública para Registro de Preços nº 001/2023. Processo n. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRAR PREÇOS para prestação de serviços de remoção (ambulância UTI MÓVEL tipo “D”), pelo período de doze meses, de acordo com as demandas das Secretarias Municipais. Os Serviços deverão ser prestados de acordo com o Anexo I e Termo de Referência. Os envelopes serão recebidos no dia 16 de fevereiro de 2023 às 10h.

- Edital

- Termo de Referência

- Resposta de Impugnação

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26/Nov/2021 - 15:54

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