A Secretaria de Assistência Social de Charqueadas informa à comunidade que, diante de denúncia envolvendo possível caso de transfobia, todas as providências administrativas cabíveis foram imediatamente adotadas pela Administração Pública.
O caso está sendo devidamente apurado por meio de processo administrativo em tramitação, sob acompanhamento da comissão competente responsável pela condução da sindicância, garantindo a observância dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da legalidade.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com o respeito à dignidade da pessoa humana, com a promoção dos direitos fundamentais e com o combate a qualquer forma de discriminação, preconceito ou violência.
A gestão municipal seguirá acompanhando o caso com responsabilidade, seriedade e transparência, respeitando os trâmites legais e administrativos.
Créditos: Ascom/Prefeitura de Charqueadas
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